8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
05/06/2024
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Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 05/06/2024
Sessão: 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 5 de Junho de 2024
Presidente: Renan Barros Guedes
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Rodrigues Teixeira, Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, Antonio Gelsimar Leite, Francisco Flaudineudo Pereira Silva, Fernanda Ribaísa Benevides Custódio, Renan Barros Guedes, Virgilio Holanda Lima Netto, Elivando Pedroza Bezerra, Rivelino Mendonça Dos Santos, Antonio Francisco Rodrigues Pereira, José Feitosa da Silva,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Renan Barros Guedes, que de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre a revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Catarina., Projeto de Resolução nº 001 de 2024, de autoria do , que de autoria do Presidente da Câmara, Renan Barros Guedes, que dispõe sobre a revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catarina-Ceará., Requerimento nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Virgilio Holanda Lima Netto, que Requer de autoria do Vereador Virgílio Holanda Lima Netto (Guila), o qual requer ao Executivo a realização do Festival Municipal de Quadrilhas Juninas de Catarina., Indicação nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar José Feitosa da Silva, que de autoria do Vereador José Feitosa da Silva, Zé Feitosa, que indica ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a pavimentação das duas ladeiras que ficam na passagem do Rio Condadu pelo Monte Alegre, Município de Catarina., Indicação nº 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Gelsimar Leite, que de autoria do Vereador Antônio Gelsimar Leite, Dedé Solon, que indica ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a reforma das duas passagens molhadas localizadas no sítio Araras, Município de Catarina., Indicação nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Gelsimar Leite, que de autoria do Vereador Antônio Gelsimar Leite, Dedé Solon, o qual indica ao Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção da passagem molhada na represa do açude do Catoinho, no sítio Açude Novo, próximo ao Figueiredo, Município de Catarina.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Decreto Legislativo número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Gelsimar Leite, que Outorga o título de “Cidadã Catarinense” à Senhora Edna Almeida Soares recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Gelsimar Leite, que Outorga o título de “Cidadão Catarinense” ao Senhor João Urbano Soares recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Rodrigues Teixeira, que que indica ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a pavimentação da Avenida Antônio André de Lima e da Rua Assembleia de Deus, ambos os logradouros estão localizados no bairro Pacaembu, sede do Município de Catarina. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Flaudineudo Pereira Silva, que Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o piçarramento da estrada que liga a Lagoa do Arroz, na altura da casa do Bevanho, até Santa Inês, localidades rurais do Município de Catarina. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar José Feitosa da Silva, que Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção uma Praça em frente a Capela de São Joaquim no Sitio Baixa Grande, do município de Catarina. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Virgilio Holanda Lima Netto, que Requer de autoria do Vereador Virgílio Holanda Lima Netto (Guila), o qual requer ao Executivo a realização do Festival Municipal de Quadrilhas Juninas de Catarina. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada